Sem vaga na escola? Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir acesso à educação
Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um Grupo de Trabalho voltado à garantia de direitos ao acesso à educação das crianças e adolescentes, como vagas em creches e escolas.
GT foi criado devido a grande procura por parte dos responsáveis junto à Defensoria da Infância e Juventude. Entre as principais demandas recebidas estão a solicitação de vagas em creche para crianças com até 5 anos, pedidos para inclusão de profissional de apoio escolar para crianças e adolescentes com deficiência, e pedidos de transferência escolares.
“O grupo busca dar uma resposta mais célere na garantia dos direitos das crianças e adolescentes ao acesso à educação. Constata-se, por exemplo, que o direito à creche está intimamente ligado com os direitos das mães de ter conseguido se posicionar no mercado de trabalho, uma vez que, em sua maioria, são as responsáveis pelos cuidados diários dos filhos”, afirmou a coordenadora do GT, defensora Stéfanie Sobral.
O Grupo de Trabalho “GT da Educação” irá atender de maneira virtual de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Para agendar o atendimento basta enviar mensagem pelo WhatsApp (92) 98559-1599, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
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